As Orientações Técnicas da Proteção Social Básica do SUAS –
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS traz um conjunto de diretrizes
e informações para apoiar os municípios e o Distrito Federal no planejamento,
implantação e funcionamento do CRAS. Apoia também os Estados e União no
processo de acompanhamento da implantação destas unidades e aprimoramento das
que já foram implantadas, contribuindo para a consolidação do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS).
de Assistência Social (SUAS).
Esta é uma publicação que se constitui em um
importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação
doPETI. As ações previstas neste documento servem como ponto de partida para que
estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e
erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da
inclusão de crianças eadolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos.Orientações Técnicas sobre a gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Esta publicação que se constitui de um conjunto de
diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como
propósitos fundamentais orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito
Federal na coordenação, no planejamento, na execução e no acompanhamento do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
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