quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Informativo Semanal – Rádio Margarida

Belém-PA | 27/10/2011 | nº 28

Autorização de trabalho é uma grave lesão do Estado aos direitos da criança e do adolescente

Coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Dias Marques diz que as mais de 33 mil autorizações concedidas por juízes e promotores para que crianças a partir de 10 anos trabalhem é um atentado que o Estado brasileiro comete contra os direitos da infância e adolescência. Leia mais.

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Música - Lixinho

Radionovela - Tudo tem seu tempo

Spot – Abuso sexual contra crianças e adolescentes

Música - Um sorriso 2

 

Como melhorar o Brasil até 2015? Pergunta difícil se formos analisar todos os problemas que o país enfrenta. Mas, saiba que você faz parte dessa missão. É isso mesmo, o Brasil e outros 190 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram e, ao analisar os maiores problemas mundiais, definiram 8 objetivos, mais conhecidos como 8 Objetivos do Milênio – ODM's, que devem ser alcançados até 2015.

1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2 - Atingir o ensino básico universal;
3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4 - Reduzir a mortalidade na infância;
5 - Melhorar a saúde materna;
6 - Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7 - Garantir a sustentabilidade ambiental;
8 - Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

No Brasil, eles também são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo. E para atingir todos esses objetivos, voluntários de todo o país criaram o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade que conscientiza e mobiliza sociedade e governo a alcançarem as metas.

Se você se interessou pelo tema, então não pode deixar de ouvir o programa Estação Direitos do próximo sábado, 29, às 9h, na Unama FM, 105.5 MHz.

O ouvinte também poderá dar sua opinião respondendo a enquete: " O que pode ser feito para mudar o Brasil até 2015?", por meio do Twitter, Facebook, Orkut ou pelo telefone (91) 4009-9343.
Para ouvir o programa sintonize na Unama FM, 105.5 Mhz, às 9h, todos os sábados. Quem não está na região de alcance do sinal da rádio, pode ouvir o programa por meio do site da Unama.

- Sentença judicial promulgada no mês passado anula dois artigos – 12º e 13º – da Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Com isso, foram excluídos pontos polêmicos da resolução que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

- Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes com menos de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que meninos e meninas trabalhem nos mais diversos setores: de lixões a atividades artísticas.

- A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tornam público Edital de Chamada Pública nº 02/2011 a fim de selecionar projetos voltados para políticas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a serem financiados com os recursos do Fundo Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (FNCA). Os projetos devem estar em conformidade com as diretrizes contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Convite

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O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF tem o prazer de convidá-lo para as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem por finalidade discutir a temática “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, bem como eleger os delegados para a VIII Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.
As Conferências Regionais serão realizadas:
1ª Conferência Regional (Sobradinho) – 29/10/2011 Local: Espaço João de Barro – Cose Sobradinho – Quadra 6 Área Especial 3 – Sobradinho I - Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h. Área de abrangência: Sobradinho I e II, Planaltina, Vale do Amanhecer, Grande Colorado, Mestre D’Armas, Arapoanga, Fercal, Lago Oeste, Nova Colina, Alto da Boa Vista
2ª Conferência Regional (São Sebastião) – 05/11/2011 Local: Escola de Administração Fazendária (ESAF) – Rodovia DF 001 Km 27,4 – Setor de Habitações Individuais Sul – Lago Sul - Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h. Área de abrangência: São Sebastião, Lago Sul, Paranoá, Lago Norte, Varjão, Itapoã, Jardim Botânico.
3ª Conferência Regional (Gama) – 09/11/2011 Local: Centro de Ensino Médio 01 do Gama – EQ 18/21 Área Especial Setor Leste; Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h. Área de abrangência: Gama, Santa Maria, Sítio do Gama, DVO.
4ª Conferência Regional (Ceilândia) – 19/11/2011 Local: Centro Marista Circuito Jovem – QNN 30, Módulo B, Área Especial – Ceilândia Sul (Guariroba) - Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h. Área de abrangência: Ceilândia e Brazlândia.
5ª Conferência Regional (Samambaia) – 26/11/2011 Local: Centro Social Escola Ir. Francisco Rivat – QS 502, Conjunto 9, Lote 1 – Samambaia Sul) - Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h. Área de abrangência: Samambaia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueira, Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas.
6ª Conferência Regional (Brasília) – 02/12/2011 Local: EAPE – Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – SGAS 907, conjunto A – Asa Sul - Horário: 08h às 12h e de 13h30 às 18h.
Área de abrangência: Asas Sul e Norte, Cruzeiro, Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal, Parkway, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Vila Telebrasília, Estrutural, Vila Planalto.
Contamos com a sua presença! Participe! E colabore com esse processo, divulgando a realização dessas conferências em sua rede de atuação.
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Arquivos:

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Conferência Livre dos Diretos da Criança e do Adolescente na LA Paranoá / Itapoã

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Hoje os adolescentes e jovens da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá e Itapoã realizaram a primeira Conferência Livre sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes do DF.

 

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domingo, 2 de outubro de 2011

REDE DE SOBRADINHO – PROTEÇÃO DA MULHER E DA CRIANÇA EM AÇÃO





Um DIÁRIO, enquanto aguardamos o relatório Ata que o líder Diogo vai encaminhar para todos. Isso mesmo! Estavam companheiros/as já de longa data, celebrando a alegria do reencontro dos sonhos, ombros e apoio mútuo.
Dr. Alexandra Morato, foi convidada para provocar nossa reflexão acerca da “Violência Doméstica em Sobradinho”! Violência não visível ainda, porque e bem maior do que a estatística dos processos. “Importa lutar contra a violência com o mínimo de violência, pois precisamos trabalhar as formas de intervenção mais sustentáveis”.
A proposta de consolidação da Rede de Sobradinho, muito além da informação e da problemática que nos une, deverá ser um projeto/proposta de atuação em rede e em ponte entre muitos. Por exemplo, a violação ou a violência sofrida por crianças e de mulheres, que é um problema envolvente, complexo, relacional com as politicas públicas e das intervenções das Entidades da Sociedade Civil: erradicar a miséria, educação de qualidade, saúde primária, Conselhos da Mulher, desenvolvimento das competências das famílias, e outras frentes de luta. (Plano Estratégico).
Decisão competente: Cada entidade e órgão em ação exporá seu trabalho, focando a questão a partir do tema gerador: COMO ATINGIMOS CRIANÇAS E MULHERES VITIMADAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS QUE JÁ FAZEMOS? Assim será a próxima reunião com relatos que compõem nossa missão ou nosso serviço em Sobradinho I e II.

PRÉ CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENDADA PARA O DIA 29 DE OAUTIBRO DE 2011, no Espaço João de Barro – Cose Sobradinho.
Após um breve relato das Conferências da Assistência Social, nos resta agora a mesma medida de mobilização para a participação em torno da Conferência da Criança. A SEDEST, a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e a Administração assumirão a coordenação com o apoio de toda a Rede de Entidades parceiras. Para tal, ficou agendada uma Reunião preparatória para checar todas as pendências, como alimentação, transporte, metodologia e outras. Esse encontro foi marcado para o dia 10 de Outubro, 09 horas, no CRAS.

A CONFERÊNCIA DO REGIONAL DA JUVENTUDE, em Sobradinho no próximo dia 15 de Outubro, será um momento importante de sensibilização em vista da CONFERÊNCIA REGIONAL DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE.


Atentemos que Sobradinho está de braços abertos para acolher os participantes da Conferência Regional da Criança e da Juventude: ESTAMOS JUNTOS COM PLANALTINA, ARAPOANGA, ESTÂNCIA, NOVA COLINA, MESTRE D”ARMAS, etc.

Vamos seguindo companheiros e companheiras! A vida será mais bela com o protagonismo infanto juvenil!