INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS CAUSAM MAIS SOFRIMENTO DIANTE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS NA REGIÃO SERRANA DEVASTADA

O Forum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente veicula as informações abaixo acerca da situação das crianças da região serrana do RJ.

1. Pais com crianças desaparecidas após as chuvas na região serrana do Rio temem que os filhos possam ter sido entregues ilegalmente para outras famílias.

2. Um comunicado da Prefeitura de Teresópolis no sábado aumentou o temor. A prefeitura informou que cadastraria em um ginásio esportivo da cidade os casais interessados em adotar crianças desabrigadas e consideradas órfãs.

2. A juíza da Vara da Infância e Juventude de Teresópolis, Inês Joaquina Sant'ana Santos Coutinho, determinou que a prefeitura recuasse. Ela também emitiu nota explicando que órfãos poderão ser entregues a casais sim, mas os já cadastrados para adoção na lista nacional, como prevê a legislação.

3. Mesmo com a providência tomada pela Justiça, começaram a surgir boatos de que crianças desabrigadas estavam sendo retiradas clandestinamente dos abrigos. No ginásio Pedrão, no centro da cidade, a prefeitura fez uma ficha para cada criança. Nenhum pai ou mãe pode sair do local com filhos sem o documento. Há, porém, outros abrigos espalhados na cidade sem controle da prefeitura. A Vara da Infância e Juventude de Teresópolis afirma que ainda não encontrou crianças órfãs em abrigos da cidade.

4. Assistentes sociais fazem buscas em hospitais levando fotos entregues pelos pais com filhos desaparecidos. O operador de máquinas Jonne Bernadino Maia é um dos que temem que seu filho desaparecido possa ter sido entregue a outra família. Ângelo, de quatro anos, está desaparecido, mas uma vizinha diz ter visto o menino ser resgatado com vida. Ele já fez uma peregrinação por abrigos e hospitais sem encontrar a criança e distribuiu fotos dele com o menino.

5. O conselheiro tutelar em Nova Friburgo José Luis Gripp informou que pais podem perder a guarda de seus filhos caso se recusem a permitir que as crianças deixem áreas de risco.

SERENIDADE TANTO QUANTO POSSÍVEL PARA GARANTIR TODOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS... SUPERANDO O CONCEITO TRADICIONAL DE ABRIGO... PELA PRÁTICA DE CASAS LARES CONFORME A LEGISLAÇÃO.

Vamos devagar, pois a situação de crise não pode se agravar com a velocidade de ações que desrespeitem o direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças perdidas de seus pais e de seus parentes. Faz urgente um trabalho artesanal de proteção das crianças das áreas de risco e de localização das famílias, antes de qualquer medida apressada de adoção ou da medida de abrigamento institucional.

As Aldeias Infantis SOS Brasil tem uma sábia alternativa em situações de emergência através de Casas lares para crianças privadas tremporariamente dos cuidados parentais, que estão na Região Serrana atribulados pela dor da perda de parentes e de seus haveres.

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL NA DESOLAÇÃO DA REGIÃO SERRANA DO RJ

Diante das informações da mídia e de colaboradores “in loco” partilhando a dor dos desabrigados e dos que perderam suas famílias sem o direito à convivência familiar garantida perto dos filhos devido ao desastre, a Gestora Nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil - Sra. Sandra Greco da Fonseca divulgou a seguinte nota:

"Como é de conhecimento, grave é a situação na região serrana do Rio de Janeiro. As consequências são as perdas materiais e de vidas, o numero de hoje passa de 700. Situação contribui para a intensa vulnerabilidade de crianças, adolescentes e jovens".

"Como uma das estratégias da Organização é a atuação em situações de emergência, realizamos uma visita técnica na cidade de Nova Friburgo no sábado dia 15, que teve como decorrência o pronto reconhecimento das autoridades constituídas da nossa expertise, força de trabalho e rapidez de respostas".

"Já estamos na cidade iniciando o atendimento em Acolhimento com o apoio dos programas próximos (Juiz de Fora e Rio de Janeiro). Aproveito para informar a todos que frente à magnitude do ocorrido, oficializo grupo de Trabalho Nacional de gerenciamento de crise e situações de emergências, sendo composto por colaboradores com experiências anteriores no Haiti. O grupo de trabalho está convocado em caráter permanente e será acionado na medida da necessidade".

"Agradeço a generosidade e a entrega dos que já estão em Nova Friburgo em especial a mãe Conceição, exemplo de resiliência e valentia".

(SANDRA GRECO DA FONSECA – Gestora Nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil).

Diante dessa nota da Gestora Nacional, o Programa de Aldeias Infantis SOS Brasil, em Brasília aproveitou para expressar o orgulho de pertencer ao quadro militante das Aldeias Infantis SOS Brasil, recorrendo aos valores fundamentais da Organização: OUSADIA para as ações que visam à luta contra o sofrimento humano; CONFIANÇA que juntos podemos fazer muito se unidos em rede; COMPROMISSO em cada um que compõe o Grupo de Trabalho e a RESPONSABILIDADE como resposta real ao apelo da realidade que se apresenta muito dolorosa, sobretudo para as crianças.

VAMOS ACREDITAR QUE APESAR DAS DORES DESTE MOMENTO CRUEL, CONSTRUÍMOS A CADA DIA UMA INFÂNCIA FELIZ DA QUAL NENHUMA CRIANÇA VAI ESQUECER E SEMPRE SONHAR QUANDO FOR ADULTO.

CRIANÇA E CRIAÇÃO / DE NOVA SECRETARIA DE ESTADO EM BRASÍLIA À PRIORIDADE DISTRITAL

06 de janeiro/10 - Festa dos Reis, dia em que “aquela criança” do Natal se mostrou medida humana de dignidade para todos os infantes do mundo. Data marcada para a conversa franca, inquietante dos Conselheiros de Direitos e dos Conselheiros Tutelares com Dr. Dioclécio Campos Júnior, recentemente empossado pelo Governador Agnelo Queirós.

Mediados pela Promotoria da Infância e da Juventude, reunimo-nos com o Secretario de Estado da Criança pela mediação do Dr. Oto de Quadros, de inegável compromisso para o cumprimento da Constituição Federal. Mais do que reunião, realizou-se uma união de trajetórias de vida que confirma que a Prioridade Criança pode ocorrer enfim no Distrito Federal.

Diante da inconformada situação relatada pelos presentes e da vida pregressa e militante do Dr. Dioclécio sintonizavam-se forças cidadãs para a transformação do quadro caótico da infância e da Juventude. Escolha histórica, apartidária, baseada e acertadamente por alguém de vontade férrea, pediatra renomado que veio para unir-se com todos os ativistas dos Conselhos Tutelares e de Direitos do Distrito Federal que padeciam pelo descaso do Estado que nunca honrou o Art. 227 da Constituição Federal.

Exonerações à parte, propostas de superação e apelos de renomeações, houve a afirmação de que o novo Governo fez apenas ato simbólico que não significou exclusão de competentes servidores, Foi gesto para criar espaços para pessoas alinhadas com o compromisso dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Mas o foco da presente reunião projeta-se em algo muito maior e sustentável para milhões de crianças e adolescentes.

Como novo tempo, possibilitado com a eleição do Gov. Agnelo e pela escolha bem vinda da criação desta Secretaria, assim como pela indicação do titular da pasta que nos honrou com o diálogo, tivemos uma certeza: primará pela participação efetiva de todos da Rede de Proteção da Infância e se guiará pela escuta atenciosa. Brincando disse: “mesmo que como criança usemos a tática infantil do choro e da birra para alcançar o que é de direito de todas as crianças, um idioma que deve ser sempre ouvido e atendido”.

Depois de longa e atenciosa escuta, a fala do Secretário que é médico pediatra, declarando que “nosso inconformismo é sinal de vitalidade e de compromisso com as crianças” e assim ele se sente sintonizado e feliz com os que estavam ali para conversar e confiar no trabalho em conjunto e intersetorial SUS/SUAS. Do contrário, “estaríamos todos resignados como diante de uma doença terminal que levará a sociedade a não ter futuro, ou seja à morte”. “Estaremos enxugando gelo, se não estivermos desde a primeira infância investindo no cuidado, proteção e estimulação de todas as crianças nesta decisiva fase do desenvolvimento”.

Foram entregues documentos vários ao Dr. Dioclécio Campos Júnior. Mais do que um assustado diagnóstico verbalizado, também foram passadas propostas terapêuticas, como projetos de leis pela Associação dos Conselheiros Tutelares, a Cartilha sobre os Conselhos Tutelares e o Balanço de Gestão do CDCA-DF 2008-2010.

“Estamos unidos para avançar na conquista dos direitos, para transformar a sociedade, exigir a Justiça para todos e não apenas usar da caridade como gesto que é fácil se tornar mero engano”. (Dr. Dioclécio Campos Júnior, Secretário de Estado da Criança do Distrito Federal)