Memória da Reunião do Fórum OCA-DF

DATA: 27 de setembro de 2010.

LOCAL: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.

HORÁRIO: das 14h50 às 17h20.

1. PARTICIPANTES: Perla Ribeiro e José Humberto - CEDECA DF; Neide Sebba – voluntária; Djalma Silva e Clemildo Sá– Associação dos Conselheiros Tutelares do DF; Aurea Lopes – CT Taguatinga; Jorge Martins- Grupo Luz e Cura; Maria Meire; Lar da Criança Padre Cícero; Angélica de Oliveira – voluntária; Luiz Gomes – EDEN; Sara da Silva - CACA; Riezo e Consuelo Vidal - PDIJ.

2. COORDENAÇÃO FÓRUM OCA 3. SECRETARIA EXECUTIVA

Perla Ribeiro - CEDECA-DF Consuelo Vidal de Oliveira Feijó - PDIJ

Clemildo Sá

Associação dos Conselheiros Tutelares do DF

4. PAUTA DA REUNIÃO:

• 15h – participação do Fórum OCA na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010

5. DESENVOLVIMENTO:

• necessidade de se realizar uma oficina para discutirmos a proposta de Lei Orçamentária Anual – 2011 encaminhada pelo Poder Executivo local à Câmara Legislativa em 15 de setembro de 2010;
• apresentação dos participantes;
• nossas preocupações quanto ao OCA 2011 e as estratégias de adequação da proposta de Lei Orçamentária Anual 2011 em tramitação na Câmara Legislativa do DF;
• necessidade de se conhecer o procedimento realizado na Câmara Legislativa do DF para as emendas ao P LOA 2011;
• a importância da análise prévia dos OCAs dos anos anteriores para compreender o OCA atual e termos elementos para subsidiar as ações do Fórum OCA;
• necessidade de se fundamentar as possíveis propostas de emenda ao P LOA 2011 a partir de dados estatísticos;
• audiência popular sobre orçamento público que será realizada pela Associação dos Conselheiros Tutelares do DF com o objetivo de levantar as demandas sobre os direitos da criança e do adolescente para assessorar o poder executivo conforme art. 136, IX do ECA. O projeto piloto será realizado em Itapoã;
• descompasso entre a política pública e o orçamento público;
• audiência pública sobre os mecanismos de transparência do OCA;
• a ausência do nome do Fórum OCA como parceiro na realização do debate com os candidatos ao governo do Distrito Federal que foi realizado em 21 de setembro de 2010 na LBV e
• a Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF – 2011.

6. DECISÕES:

Na presente reunião ficou estabelecido que o Fórum OCA se dividirá em 3 grupos de trabalho:

• 1º Grupo ficará responsável pela organização da Oficina de Análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2011
  • 1º Grupo: Consuelo (tel. 3348.9000) e Perla ( tel. 3274.7671)
  • Data: 25 de outubro de 2010
  • Horário: 14h
  • Local: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – SEPN 711/911, Bloco “B”, sala múltiplo uso no subsolo, Asa Norte, Brasília – DF
  • Objetivo: analisar a proposta de Lei Orçamentária – 2011 em tramitação na Câmara Legislativa
  • Mesa de Abertura:
    • Fórum OCA
    • CDCA – Comissão de Orçamento
    • Câmara Legislativa – Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
    • Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa

• PROGRAMAÇÃO:
• 14h - Contextualização do OCA no DF – Fórum OCA – Perla Ribeiro
• 14h40 - Tramitação do P LOA na Câmara Legislativa – CEOF – convite Perla
• 15h - Atividade em grupo ( facilitadores serão os integrantes do Fórum OCA)
• 16h - Intervalo
• 16h15 - Consolidação das propostas
• 17h - Encerramento

• 2º Grupo ficará responsável pela análise da execução das verbas federais de programas destinados a crianças e adolescentes transferidas ao GDF - prazo para estudo prévio: 10 dias
  • 2º Grupo: Riezo (tel. 3348.9177), Perla ( tel. 3274.7671), Neide (tel. 8135.0033) e Sara (tel. 3905.1641)
  • Data: 8 de outubro de 2010
  • Horário: 14h
  • Local: CEDECA, situado na SEPN 506 Norte, Edifício da Polícia Rodoviária Federal, subsolo, Asa Norte, Brasília – DF
  • Objetivo: concluir a análise e definir encaminhamentos

• 3º Grupo ficará responsável pela realização das Audiências Populares sobre Orçamento Público – projeto piloto será em Itapoã
  • 3º Grupo: Associação dos Conselheiros Tutelares do DF - Clemildo Tel.3905.1341) e Djalma ( tel. 3901.6399)

• Data: a ser definida
• Horário: a ser definido
• Local: Itapoã
• Objetivo: criar espaço de interlocução dos Conselhos Tutelares com a população para o levantamento das demandas sobre os direitos da criança e do adolescente, a fim de assessorar o poder executivo , conforme art. 136, IX do ECA

• Observações: a audiência pública sobre transparência orçamentária será realizada em data a ser posteriormente agendada.
  • os integrantes do Fórum OCA apresentarão aos parlamentares do DF proposta de adequação do P LOA 2011, em data a ser posteriormente definida.

Brasília, 29 de setembro de 2010.

Elaborado por: Consuelo Vidal

Secretaria Administrativa do Fórum OCA

Apoio Institucional da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude