Oficina em Brasília – Planejamento Estratégico para 3° Setor

 

PLANEJAMENTO ANUAL DE ATIVIDADES E CAPTAÇÃO

Elaborando Plano Estratégico Operacional e de Captação de Recursos para 2011

Dias 12 e 13 de novembro 2010

INSCRIÇÕES:www.marketingcultural.com.br

Objetivos:

•  Apresentar os passos para a criação de um plano de ação claro e implementável;

• Demonstrar a melhor forma de acesso às fontes de recursos disponíveis para projetos sociais, culturais e ambientais para organizações do terceiro setor com e sem a utilização incentivos fiscais.

• Discutir as melhores práticas para a priorização e implementação das ações;• Discutir a importância do profissional de captação de recursos e da área de desenvolvimento institucional, responsável por todas as atividades de mobilização de recursos, como forma moderna e adequada à realidade atual das ONGs.

• Demonstrar como monitorar a implementação do planejamento e avaliar, inclusive corrigindo desvios para conquista constante dos resultados;

• Apresentar ferramentas e dinâmicas que motivem e envolvam a equipe que planeja;
     • Discutir temas controversos e casos práticos.

Programa:
Do sonho ao papel: a arte de planejar

• Benefícios da atuação estratégica;
• Fases do planejamento estratégico (organização, orientação, direcionamento, plano de ação e avaliação);
• Direcionamento institucional: a definição do caso (missão, visão, valores, objetivos, metas, resultados esperados, análise de ambiente interno e externo);
• Governança e arquitetura institucional (órgãos de governo, áreas de atuação, serviços, programas e projetos);
• Construção das estratégias;
• Aspectos financeiros;
• Mobilização de recursos e sustentabilidade.

Do papel à realidade: o plano de ação e sua implementação

• Como criar objetivos e metas factíveis;
• Definindo prioridades e responsáveis;
• Eficiência na valorização das metas;
• Monitoramento da implementação das ações;
• Avaliação dos procedimentos e resultados.

Ferramentas e dinâmicas avançadas:

• Trevo;
• Birds;
• Painel de controle (Dash Board);
• Boston Matrix e Ansff's Matrix;
• SWOT (FOFA).

FACILITADORES

Michel Freller é administrador público formado pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com aperfeiçoamento em gestão, formatação de projetos e captação de recursos, tanto no Brasil, quanto no exterior. É professor  do SENAC, Diretor da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos) e um dos diretores da Criando Atividades Alternativas.

Danilo Brandani Tiisel atua como consultor em legislação, planejamento estratégico, governança e mobilização de recursos para associações, fundações e empresas socialmente responsáveis. É “Coordenador de Planejamento” da “Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP”, autor e coordenador da Cartilha “Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para o Terceiro Setor”, editada pela OAB-SP.

OAB e do Senac, vice-presidente da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e diretor da Criando Atividades Alternativas.

Datas
12 e 13 de novembro 2010

Local
ParlaMundi da LBV
SGAS 915 – LOTES 75/76 – 3º Sub-solo
Brasília - DF
Horário
Das 9h às 18h
Investimento:
Até 06/11 - R$ 600,00 (até 2 vezes).
De 07 a 10/11 - R$ 650,00 (até 2 vezes).
Informações:
Telefone: (61) 3347.4946 ou markcult@marketingcultural.com.br

PLENÁRIA FINAL DA GESTÃO DO CDCA-DF MARCADA DE NOVAS FRENTES DE DEFESA

No dia 26 de Outubro, ocorreu o último Plenário da Gestão 2008-2010 do CDCA-DF nas edificações da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT). O assunto da pauta que ocupou sabiamente o tempo foi transição que a atual gestão fará para os Conselheiros eleitos. Garantir os avanços, recomendar metas, fazer a gestão e o repasse dos conhecimentos acumulados, assim como manter-se como instrumento democrático estável no turbilhão de mudanças politicas e imprecisões em épocas de eleições foram focos de preocupação e encaminhamentos.
Mede-se um otimismo generalizado devido à renovação de 50% de entidades, até porque as entidades retirantes estão apenas mudando de espaço para a incidência política e comprometem-se em tornar o FORUM DCA uma extensão de seus compromissos com as políticas voltadas para crianças e adolescentes.

ALTERNÂNCIA + PARTICIPAÇÃO+AUTOMONIA = INCIDÊNCIAS COM RUPTURAS

DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EFETIVAÇÃO ASSEGURADA

Fez-se um ensaio de balanço da atual Gestão, agrupando as realizações relevantes de cada Comissão com recomendações que visam o empoderamento do CDCA-DF em sua paritária e democrática composição. A plenária chegou ao indicativo de que a alternância da presidência entre a sociedade civil e o governo deve ser respeitada, restando à sociedade civil finalizar essa alternância em 2011.
Todos os novos conselheiros da sociedade civil são bem vindos nessa nova composição do CDCA-DF, e até podemos dizer que proporcionalmente a indicação dos conselheiros não deveria ocorrer para além de 50%. Afinal, continuidade e ruptura fazem parte do aperfeiçoamento democrático, que tem nos Conselhos Setoriais a importância constitucional tão válida quanto eleições para deputados e senadores.

Cartilha de Combate ao Bullying lançada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça lançou a cartilha de combate ao bullying que está disponível no endereço

http://www.cnj.jus.br/images/Justica_nas_escolas/cartilha_web.pdf

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2010/ap.php

Plano Decenal e Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Este documento, elaborado pelo CONANDA, segue para consulta pública. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 12 de novembro para o e-mail conanda@sedh.gov.br.

Para acessar clique aqui

Entidades assistenciais esperam recursos

Representantes de diversas entidades assistenciais do Distrito Federal realizam nesta terça-feira (26) ato em frente ao Palácio do Buriti para pedir agilidade ao GDF no repasse dos recursos para manutenção de seus serviços. Participam da manifestação gestores, funcionários, pais, mães, familiares e amigos da causa social.

As entidades assistenciais reclamam da inconstância do GDF no repasse dos recursos para os convênios, que atendem hoje quase 10 mil crianças, além de adolescente, idosos e portadores de necessidades especiais.

Na semana passada, o GDF aprovou um crédito suplementar destinando R$ 12,9 milhões para as entidades conveniadas com o governo. A lei foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (25). A expectativa do governo é conseguir concluir os repasses ainda esta semana.

Oi Futuro recebe projetos via CDCA

 
 
O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, receberá até 07/11/2010, inscrições de projetos sociais que se destinam aos Programas de Proteção à criança e ao adolescente, aprovados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente que preferencialmente utilizem as tecnologias da informação e da comunicação para promoção do desenvolvimento humano.
A Ação Social é um dos pilares do Oi Futuro. O objetivo é o fortalecimento da autonomia do indivíduo, a participação social e a diversidade cultural, que contribuam para transformar a realidade de crianças e adolescentes da juventude popular contemporânea.
Serão aceitos projetos que possibilitem a recuperação, tratamento ou readaptação social de crianças e jovens em situação de risco social.
Para inscrever seu projeto clique aqui
As dúvidas deverão ser encaminhadas para oifuturofia@oi.com.br
 
 
 
 
Zilma Vieira Ferreira
Gerente de Tecnologias Sociais
oifuturo.org.br | @oi_futuro_rio

IMAGENS E LINGUAGEM DE QUEM SOMOS NUMA VERSÃO LIVRE

Síntese em poesia livre - Palavras de Incidência nas Políticas Públicas – no seguimento das imagens provocadas por Renato Rosendo (Final da manhã do dia 22 de outubro de 2010)

Não se ouve mais nenhuma música. A orquestra jogou-se ao mar, o Titanic do Movimento Social está à devida e estamos todos nos afogando, capturados?

Para escrever esse último capítulo e ter um desfecho diferente faz-se necessário finalizar a autobiografia dos militantes e voltar ao prólogo do Livro da Vida que se classificará como Livro de Auto-Propulsão e não de Auto-Ajuda. Enfim, QUEM SOMOS NO FNDCA?

NÓS, enquanto céticos e esperançosos, somos “icebergs” do movimento social com aqueles que estão abaixo do nível tolerável de água junto aos afogados na onda neoliberal e consumista?

Estamos mesmo como representantes de redes sociais e de interações grupais na capilaridade da vida, lá dentro onde estão os que sobram?

Que tipos de inserção, mergulho, ou diálogo produzimos e existencialmente nos colocamos ombro a ombro com os criminalizados e postos à margem, trancafiados porque rejeitam por rebeldia o paradigma vigente?

Estamos aliançados com os náufragos, remando, nadando e nos debatendo contra a corrente hegemônica?

Somos quem dizemos ser, representando ou substituindo-os no FNDCA?

Eis a questão que nos ousa avançar rumo ao futuro e jamais alongar o presente, endurecer-se contra a flacidez ideológica.


Nelson Peixoto
Aldeias Infantis SOS Brasil

MANHÃ DE SOL NO PLENÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO FORUM NACIONAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FNDCA).

Em plena luz do dia em 22 de outubro de 2010, crendo no Outro Mundo Possível, o FNDCA, num total de 69 participantes de 21 Estados, reuniu-se com jovens sentados à mesa, servindo o prato da participação que esbanjavam esperanças de mudanças sociais.

Renato Rosendo nos brinda com a fala acerca do tema central “INCIDÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL” na perspectiva e expectativa de FNDCA forte a construir o novo paradigma. O presente ainda se assenta em muito sobre a hegemonia das práticas cativas e capturadas no continuísmo da história oficial.

Entre tantos conteúdos colocados à nossa reflexão pelo cientista político, temos a liberdade de dar uma versão extra oficial, resumindo em 10 IDEIAS FORÇAS que nos ajudarão a auto-compreensão enquanto militantes audaciosos:

1. O que cabe dentro do conceito de “Sociedade Civil Organizada” está permeado e contradições da história e não permitem análises monotemáticas, daí a complexidade do assunto;

2. A saída do receituário neoliberal é deixar de direcionar demandas apenas ao Estado, não bastando reclamar ajustes e reformas institucionais. Nessa direção não há horizonte político de redução da pobreza;

3. Não permitir que fiquemos presos e vencidos pela ideologia para nos atuar como meros militantes da ordem institucionalizada que agudiza e perpetua a violência estrutural sobre os fora do mercado;

4. Recuperar o político do ambiente social que se se tornou deteriorado e nos perguntar permanentemente: QUEM SOMOS se afirmará na produção anti-hegemônica;

5. Não compactuar com o fascismo societal que almeja o controle e a disciplina dos comportados que não aderem ao mercado. “Matar os matáveis” + “prender os não comportados”;

6. Radicalizar a democracia contra a flacidez ideológica reinante que tolera a desigualdade e fecha os horizontes;

7. Romper com a administração da pobreza e não aceitar o “deserto do real” para retornar ao valores republicanos;

8. A fala pelo sujeito não mais se legitima, pois o real administrável é fala entre sujeitos todos protagonistas;

9. Alongar o presente é ser membro da orquestra do Titanic para morrer de frio e isolamento, afundando-se no esterco que a produção capitalista suja o planeta.

10. Fazer narrativas que destoam do monopólio da interpretação oficial.

Essas ideias forças se completam. Vamos investir na recuperação do conceito de INCIDÊNCIA como INCISÃO, CISÃO, RUPTURA COM A ORDEM HEGEMÔNICA, DE-CISÃO QUE LASCA A DUREZA DO SISTEMA EXCLUDENTE MARCANDO COM OS GOLPES INSISTENTES DE NOSSA AÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS.

Eleições do CDCC-DF Gestão 2010-2012

As Eleições do CDCC-DF Gestão 2010-2012 transcorreram em absoluta prova de cidadania. Uma tarde de simpática participação de mais de 60 entidades habilitadas votaram, após um pronunciamento de cada uma das candidatas. Como dissera ao final a presidente da mesa, Sra. Gláucia Aguiar, “em 04 outras eleições para o CDCA que já presidiu, essa expressou maturidade e certa proximidade de consenso”. Duas chapas foram compostas com certo acordo mútuo, sendo que pareceu natural que numa estivesse mais candidatos à reeleição e integradas com o Forum DCA (Defesa da Criança e do Adolescente), e na outra chapa entidades mais ligadas ao CEPAS (Conselho de Entidades de Assistência Social), que chegam de uma militância na garantia do repasse dos convênios do GDF e por um piso de proteção realista com as demandas de qualidade requeridas pelo ECA.  

Garantiu-se como resultado das Eleições um grupo valioso e misto das duas fontes de militância (Forum CDCA e CEPAS) que na verdade não se opõem, mas se completam na garantia dos direitos e nas condições de trabalho de quem executam serviços de proteção básica e de proteção especial em várias frentes. 

Os reeleitos representaram as entidades das Aldeias Infantis SOS Brasil, com especial representatividade dos Serviços de Acolhimento e Fortalecimento Familiar, do Centro Salesiano do Menor (CESAM) com trabalho de capacitação e inserção de jovens na aprendizagem para o trabalho, e a UNBEC, com especialidade no atendimento em meio aberto de mais de mil crianças e adolescentes. Nesse seguimento de atendimento direto foram eleitas para a Gestão 2010-2012 e com expressiva votação a Casa de Ismael que integra serviços de acolhimento, profissionalização juvenil e creche; a OASAS (Obras Assistenciais de São Sebastião) que integra a luta pela Educação Infantil integrada a Convivência Familiar e Instituto SABIN que se propõe mostrar que a atenção à saúde das crianças mina a lógica capitalista de que a saúde é mera mercadoria que só tem quem pode pagar.

Como entidade de Defesa/Pesquisa/Estudo permaneceu o IMS (Instituto Marista de Solidariedade) e somou-se nesse seguimento a APAE, numa inequívoca prova de inclusão de todas as crianças e entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de limites físicos e mentais. No seguimento de classe permaneceu o SINTIBREF e soma-se ao CDCA-DF a OAB. 

A Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, cujo espaço foi cedido para as eleições, nas pessoas do Dr. Oto e da Dra. Fabiana, estavam presentes e se mostraram como aliados de sempre na fiscalização e aplicação do interesse maior das crianças e da única Prioridade Constitucional.

Fonte: Enviado por e-mail pelo Nelson Peixoto das Aldeias SOS

Oficina de Análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2011

O Fórum de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes - Fórum OCA - DF CONVIDA os parceiros para OFICINA DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 em tramitação na Câmara Legislativa:

 

• Data: 25 de outubro de 2010
• Horário: 14h
• Local: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – SEPN 711/911, Bloco “B”, sala múltiplo uso no subsolo, Asa Norte, Brasília – DF
• Objetivo: analisar a proposta de Lei Orçamentária – 2011 em tramitação na Câmara Legislativa
• Mesa de Abertura:
  • Fórum OCA
  • CDCA – Comissão de Orçamento
  • Câmara Legislativa – Comissão de Economia, Orçamento e Finanças   
  • Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa

• PROGRAMAÇÃO:
• 14h - Contextualização do OCA no DF – Fórum OCA – Perla Ribeiro
• 14h40 - Tramitação do P LOA na Câmara Legislativa – CEOF – convite Perla
• 15h - Atividade em grupo ( os integrantes do Fórum OCA  serãofacilitadores)
• 16h - Intervalo
• 16h15 - Consolidação das propostas
• 17h - Encerramento

Atenciosamente,

Coordenação do  Fórum de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes - Fórum OCA - DF

RENASCE COMPROMISSO DAS ENTIDADES DO FORUM DE DIREITOS DAS CRIANÇAS (FDCA-DF) NA ELEIÇÃO DA GESTÃO 2010 – 2012 DO CDCA-DF.

A Presidente Milda Moraes na Gestão do CDCA desde fevereiro deste ano dissertou sobre maiores ganhos que afirmaram a incidência política do Conselho. Às Entidades presentes que exigiam mais atuação, evidenciou que as falhas são decorrentes do não cumprimento da Constituição Federal. Enfatizou, entretanto, que um dos maiores ganhos foi a experiência do consenso que representantes da Sociedade e do Governo alcançavam na votação de resoluções tais como a da criação de mais Conselhos Tutelares e a do fechamento do CAJE.

O Artigo 227 da Carta Magna constitui a identidade BRASIL como NAÇÃO

Dr. Oto de Quadros, em nome do MPDFT, reforçou a união da Sociedade Civil na conquista do seu espaço no funcionamento dos mecanismos legais de promoção, defesa e controle das Políticas Públicas que efetivam os direitos da criança e do adolescente.

SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO A CONSTRUIR O ESTADO DEMOCRÁTICO.

Em clima crescente de participação, 30 Entidades da Sociedade Civil estiveram reunidas por convocação do Forum DCA e com apoio da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ), na tarde do dia 15 de novembro/10. O objetivo do Encontro das Entidades ELEITORAS E/OU CANDIDATAS ao Conselho dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal para a Gestão 2010-1012 foi compartilhar uma avaliação da atuação do CDCA nesta última gestão, e resgatar a militância de participação cidadã do Grupo Constituinte que elaborou o Art. 227 da CF/88. Intersetorialidade, valores, princípios e posturas são a essencialidade dos Conselhos de Direitos para a elaboração das Politicas voltadas para as crianças e adolescentes.

MILITÂNCIA CIDADÃ QUE SE BUSCA NO ESPÍRITO DOS CONSTITUINTES DE 1988

A reunião transcorreu de forma alegre, confiante e com um final de euforia e de mútua confiança. Abraçados e com brilho no olhar, os participantes ocupados com a nova Gestão do CDCA-DF 20019-2010 mostravam que maiores acertos e condições estruturais vão ser conquistadas. Constitui-se um novo credo de que no Distrito Federal, os Conselheiros de Direitos serão experts na luta pelos direitos das Crianças, e interlocutores para um colegiado integrado com os Conselhos Setoriais, cuja prática da Ética na Política determinará o evento do Estado Democrático.

Reunião sobre Eleição da Sociedade Civil do CDCA

O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/DF e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT, convidam todas instituções da Sociedade Civil, que participarão, como ELEITORAS E/OU CANDIDATAS, do processo eleitoral do Conselho dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, para uma reunião onde estaremos compartilhando uma breve avaliação da atuação do CDCA nesta última gestão, apresentada pela Promotoria da Infância, e também resgatar valores e princípios do papel dos Conselheiros de Direitos , com objetivo de reforçar a união da Sociedade Civil na conquista do seu espaço no funcionamento  dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Data - 15 /10/2010 - Horário - 14:00h

Local - Sala de reunião da Promotoria da Infância (sala de múltiplos usos) SEPN 711/911.

Ressaltamos a importância da participação de todos/as neste momento, para que todas as instituições possam conhecer e discutir os desafios e responsabilidades desta composição pelo segmento no CDCA/DF.

Contamos com a participação de todos/as!

Abraços,

Sabino Manda

Secretaria - Fórum DCA/DF

CDCA-DF Reune-se em Plenária nas Aldeias Infantis Sos Brasil

 

Conselheiros e conselheiras nesse final de gestão 2008-2010 realizou Plenária extraordinária nas instalações das Aldeias Infantis na Asa Norte de Brasília, dia 07 de Outubro/10. Um dos assuntos em pauta foi justamente a REDE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA do Distrito Federal (REDECA-DF), enquanto instrumento digital na internet para informação, sensibilização, articulação, mobilização de esforços na intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a infância e juventude. Tal tema ficou para ser intensamente discutido na próxima plenária ordinária dia 27 de outubro. Coracy Coelho, conselheiro representante da “Associação VIVER” da Estrutural, encarregou-se de dar capacitação no uso deste instrumento para todos os conselheir@s, bloguistas e seguidores na causa dos direitos infanto-juvenis nesse espaço informativo de Rede.

2. Uma nota da Presidente do CDCD-DF Sra. Milda Moraes que merece destaque foi o fato dos Conselheiros terem sido convidados para almoçar nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento das Aldeias junto com as crianças e adolescentes: “uma honra sentar a mesa com as mães sociais e crianças, além de ser uma grande oportunidade de ouvi-los e de aproximação com esta realidade que muitos só conhecem pela TV ou jornais”. Os atuais conselheiros acreditaram que a comunhão humana que se faz ao redor da mesa de alimentos, lado a lado com “sujeitos de direitos” crianças e adolescentes foi sinal de efetiva unidade, não importando se o Conselheiro representa uma Entidade da Sociedade civil ou alguma Secretaria de Estado. O que conta é estar de forma inequívoca do lado com os que estão com seu direito da convivência familiar e comunitária violado, sendo que os outros direitos são assegurados no Programa Sócio Comunitário das Aldeias Infantis. Para tal, enquanto Conselho de Direitos, lutamos contra as dissenções que entre nós podem apenas retardam o consenso na luta pelos dos direitos e ofuscam o diagnóstico real da Infância e Adolescência no Distrito Federal.

3. Outra nota que merece destaque nessa Plenária Extraordinária: Relatorias de Processos das Entidades, o grande desafio de reordenamento do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e a Eleição de representantes da Sociedade Civil que ocorrerá no dia 19 de Outubro/10. E quanto ao FIA e a Eleição de novos Conselheiros, o compromisso desta e da próxima Gestão 2010-2012 aos princípios de impessoalidade, legalidade, moralidade e publicidade no acesso aos recursos públicos. Sobretudo porque o Distrito Federal sofrendo da desconfiança nacional devido denúncias locais de corrupção na política, o CDCA-DF precisa efetivar seu compromisso ético de seriedade e responsabilidade cidadã acima de qualquer suspeita.

Conselheira Isabel da SEDEST e Conselheiro Sabino do CECRIA, Governo e Sociedade Civil, na unidade de luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

 

Enviado por Nelson Peixoto

Nota de Repúdio da ANCED

NOTA DE REPÚDIO DA ANCED SOBRE A DECISÃO DO ESTADO BRASILEIRO DE NÃO APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA AO COMITÊ DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA ONU

                A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – entidade que reúne 33 Centros de Defesa (CEDECAs) em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, vem por meio desta nota pública demonstrar a sua insatisfação e repúdio à postura do Estado Brasileiro de se manter indiferente frente aos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos.

                Recentemente, houve a indicação das candidaturas de especialistas para ocupar o cargo de membros do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas – ONU. Como conseqüência de uma articulação dos movimentos de defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em âmbito nacional, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicou ao Palácio do Itamarati a intenção de apresentar uma candidatura nacional ao referido Comitê da ONU.

                Tal indicação de candidatura se materializou na figura de Wanderlino Nogueira Neto, Procurador de Justiça aposentado, Professor Universitário e militante histórico na defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Cumpre destacar que tal candidatura contou com o apoio irrestrito da ANCED, do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como da própria Secretaria de Direitos Humanos que estava encampando tal indicação.

                Muitos foram os apoios manifestados pela sociedade civil brasileira e latino-americana que via neste candidato um legitimo interlocutor para ocupar este espaço.

                Lamentavelmente, o Estado Brasileiro de forma inesperada recuou de tal indicação e não finalizou o processo, justificando que não seria prioridade neste momento centrar forças para que o Brasil ocupasse tal Comitê.

Mais uma vez assistimos indignados a não valorização e não reconhecimento, por parte do Estado Brasileiro, dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Assistimos, também, porém não passivamente, a não legitimação das articulações e solicitações da sociedade civil, que sequer são debatidas publicamente. As estratégias da política externa seguem sendo definidas sem que, de forma transparente, as prioridades sejam discutidas com a sociedade civil.

                Assim como os reiterados atrasos do Estado Brasileiro na entrega dos relatórios oficiais de monitoramento da implantação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) e dos Protocolos Facultativos, tal veto é mais uma demonstração de que a política externa do Estado Brasileiro está exclusivamente voltada para os organismos que regulam e fomentam o comércio internacional, e de segurança, em detrimento dos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos, construções históricas e conquistas pelos movimentos sociais no século XX. A Sociedade Civil Brasileira tem pronto seu relatório de monitoramento da CDC desde 2009, fruto de intensos trabalhos de pesquisa e articulação, sobretudo para garantir que a opinião das crianças e adolescentes fosse contemplada. Ainda aguardamos manifestação do Estado Brasileiro sobre seus informes atrasados, mas tudo indica que esse tema não é de fato prioridade na política deste Estado.

ANCED – São Paulo, Brasil, 27 de setembro de 2010.

Reunião do Fórum DCA dia 05/10

 Reunião do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal será no dia 05/10 (terça-feira) às 09h00 no IMS.

 

Indicativo de pauta:

 

a) CDCA (incluindo processo de eleição da sociedade civil);

 

b) Seminário de Políticas Públicas do FNDCA (21, 22 e 23 de outubro - Brasília);

 

c) Eleição do segmento de sociedade civil no CONANDA (dia 26 de novembro);

 

d) Videoconferência - Interlegis (05/10 das 14h00 às 17h00);

 

e) Lançamento do Blog "Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente" (exposição: Coracy);

 

f) Definição sobre sede da secretaria executiva do fórum;

 

g) Informes.

Noticias do 1 Fórum da Rede Social do Paranoá e Itapoã

A articulação intersetorial das Políticas Públicas, Conselhos Tutelares, Promotoria e Entidades que trabalham na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Paranoá/Itapoã realizaram nos dias 22, 23 e 24 de Setembro/10 o 1º FORUM DA REDE SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ.

Evento apoiado pelas ONGs e por servidores públicos e técnicos que militam na Saúde e lidam com os vazios de atenção aos usuários de drogas, das ausências e deficiências de Educação Infantil, dos preconceitos de representação social que estigmatiza os jovens diante da Segurança Pública.

Educação, Saúde e Segurança foram os eixos discutidos e geradores de propostas, muitas ainda como boas intenções, mas que foram delegadas a Coordenação do Forum Permanene do Paranoá e do Itapoã para transformá-las em Plano de Ação Intersetorial.

A Vara e a Promotoria da Infância e da Juventude, membros dos Conselhos de Direitos da Crianças, da Saúde, da Educação, de Segurança Pública, da SEDEST 9CRAS,  da Assistência Social e Gestores Públicos foram decisivos convidados e participantes deste 1º Forum, considerado de Discussão e Compromisso pelos Direitos Humanos da população do Paranoá e Itapoã.

Por Nelson Peixoto

Fórum da Rede Social do Paranoá e Itapoã

As políticas públicas em diversas áreas de atuação seja, no setor de saúde, de educação, da segurança, etc. proclamam a defesa de uma cultura de Paz. Na busca de desenvolver esta cultura de Paz a Rede Social do Paranoá e Itapoã tem investido seus esforços.

A rede social do Paranoá e Itapoã é composta por diversos profissionais de vários setores públicos, instituições filantrópicas e ONGS que tem seu local de ação junto à comunidade do Paranoá e Itapoã. Estes profissionais buscam tecer esta rede na perspectiva de juntos colaborarem para o empoderamento desta comunidade, no sentido de promover a defesa da garantia de seus direitos como cidadãos e cidadãs nas diversas áreas: saúde, educação, segurança, nos atendimentos sociais, etc.

Esta rede é entrelaçada pela concepção de que trabalhar a prevenção da violência como caminho mais saudável para construir-se uma cultura de Paz, de autonomia, de cidadania e liberdade. E, sobretudo, que prevenir é garantir direitos. Sendo assim, os profissionais envolvidos na Rede Social do Paranoá e Itapoã têm identificados vários problemas comuns de descumprimento pelo Estado dos direitos desta comunidade. Entre estes problemas citamos a falta de creche para as mães trabalhadoras, que para manter a sobrevivência de sua prole é obrigada a utilizar os filhos e filhas maiores para cuidarem dos menores, sendo que pode ser facilmente configurado de trabalho infantil na própria família.

Outra problemática identificada é a quantidade de crianças e jovens que não recebem acompanhamento, tratamento na área de saúde bucal, assim como seus familiares. Não bastasse tudo isto se constata crianças que vivenciam profundos traumas emocionais e psíquicos, tendo por conseqüência sua aprendizagem escolar afetada, sem nenhuma estrutura adequada para atender suas necessidades na área da saúde emocional e psíquica.

Identificam-se também jovens em pouca idade envolvidos com o mundo das drogas e álcool; além da precariedade da segurança pública na cidade, com bares próximos às escolas, crimes recorrentes que sujeitam tanto os jovens como as crianças a serem testemunha ocular de crimes, e isto é fator que colabora para o desenvolvimento de profundos traumas emocionais e psíquicos.

Frente aquelas problemáticas relatadas, a Rede Social do Paranoá e Itapoá decidiu chamar as autoridades responsáveis pela implementação e implantação das políticas de direitos dos cidadãos, especificamente, o poder executivo, promotores do Ministério Público para esclarecer as políticas de direitos desta comunidade concernente às problemáticas identificadas e para dialogar as possíveis soluções das mesmas. Certa de que sem a solução de tais problemas e sem investimento na garantia dos direitos desta comunidade a construção de uma Cultura de Paz e de Cidadania é apenas um breve sonho impossível.

Objetivo do Fórum Permanente:

Dialogar a respeito dos problemas levantados pela comunidade e integrantes da Rede Social do Paranoá e Itapoã que afetam a comunidade e apresentar proposta de soluções às autoridades responsáveis pelas políticas de Direitos Humanos dos cidadãos, assim como cobrar ações concretas.

Objetivos específicos:

• Apresentar os problemas identificados pela Rede Social que afetam a comunidade e, conseqüentemente, o desenvolvimento do trabalho dos profissionais da rede às autoridades responsáveis;
• Dialogar com as autoridades responsáveis pelas políticas públicas de garantia de direitos e as possíveis soluções levantadas pela rede;
• Elaborar coletivamente documento que evidencie os problemas constatados pela rede, as propostas de soluções com as cobranças dos descumprimentos dos direitos;
• Organizar os encaminhamentos e acompanhamentos que se fizerem necessários no sentido de que os direitos desta comunidade evidenciados pela rede sejam de fato efetivados.
  
  
  Por Nelson Peixoto