As políticas públicas em diversas áreas de atuação seja, no setor de saúde, de educação, da segurança, etc. proclamam a defesa de uma cultura de Paz. Na busca de desenvolver esta cultura de Paz a Rede Social do Paranoá e Itapoã tem investido seus esforços.
A rede social do Paranoá e Itapoã é composta por diversos profissionais de vários setores públicos, instituições filantrópicas e ONGS que tem seu local de ação junto à comunidade do Paranoá e Itapoã. Estes profissionais buscam tecer esta rede na perspectiva de juntos colaborarem para o empoderamento desta comunidade, no sentido de promover a defesa da garantia de seus direitos como cidadãos e cidadãs nas diversas áreas: saúde, educação, segurança, nos atendimentos sociais, etc.
Esta rede é entrelaçada pela concepção de que trabalhar a prevenção da violência como caminho mais saudável para construir-se uma cultura de Paz, de autonomia, de cidadania e liberdade. E, sobretudo, que prevenir é garantir direitos. Sendo assim, os profissionais envolvidos na Rede Social do Paranoá e Itapoã têm identificados vários problemas comuns de descumprimento pelo Estado dos direitos desta comunidade. Entre estes problemas citamos a falta de creche para as mães trabalhadoras, que para manter a sobrevivência de sua prole é obrigada a utilizar os filhos e filhas maiores para cuidarem dos menores, sendo que pode ser facilmente configurado de trabalho infantil na própria família.
Outra problemática identificada é a quantidade de crianças e jovens que não recebem acompanhamento, tratamento na área de saúde bucal, assim como seus familiares. Não bastasse tudo isto se constata crianças que vivenciam profundos traumas emocionais e psíquicos, tendo por conseqüência sua aprendizagem escolar afetada, sem nenhuma estrutura adequada para atender suas necessidades na área da saúde emocional e psíquica.
Identificam-se também jovens em pouca idade envolvidos com o mundo das drogas e álcool; além da precariedade da segurança pública na cidade, com bares próximos às escolas, crimes recorrentes que sujeitam tanto os jovens como as crianças a serem testemunha ocular de crimes, e isto é fator que colabora para o desenvolvimento de profundos traumas emocionais e psíquicos.
Frente aquelas problemáticas relatadas, a Rede Social do Paranoá e Itapoá decidiu chamar as autoridades responsáveis pela implementação e implantação das políticas de direitos dos cidadãos, especificamente, o poder executivo, promotores do Ministério Público para esclarecer as políticas de direitos desta comunidade concernente às problemáticas identificadas e para dialogar as possíveis soluções das mesmas. Certa de que sem a solução de tais problemas e sem investimento na garantia dos direitos desta comunidade a construção de uma Cultura de Paz e de Cidadania é apenas um breve sonho impossível.
Objetivo do Fórum Permanente:
Dialogar a respeito dos problemas levantados pela comunidade e integrantes da Rede Social do Paranoá e Itapoã que afetam a comunidade e apresentar proposta de soluções às autoridades responsáveis pelas políticas de Direitos Humanos dos cidadãos, assim como cobrar ações concretas.
Objetivos específicos:
- Apresentar os problemas identificados pela Rede Social que afetam a comunidade e, conseqüentemente, o desenvolvimento do trabalho dos profissionais da rede às autoridades responsáveis;
- Dialogar com as autoridades responsáveis pelas políticas públicas de garantia de direitos e as possíveis soluções levantadas pela rede;
- Elaborar coletivamente documento que evidencie os problemas constatados pela rede, as propostas de soluções com as cobranças dos descumprimentos dos direitos;
- Organizar os encaminhamentos e acompanhamentos que se fizerem necessários no sentido de que os direitos desta comunidade evidenciados pela rede sejam de fato efetivados.
Por Nelson Peixoto
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